quinta-feira, 13 de maio de 2010

Negros - Justiças e correções históricas começam a ser vivenciadas

Pela primeira vez no Brasil começou-se realmente a se pensar nos negros e na dívida social histórica que esse país tem para com eles. Os principais jornais noticiaram neste 13 de maio, data em que se comemora a abolição da escravatura, que os consumidores negros e pardos devem fechar 2010 com uma renda de R$ 546 bilhões — o que equivale a 40% do total previsto para todas as famílias (negras e não negras) do país, de R$ 1,38 trilhão. Isso significa que, a cada R$ 10 disponíveis para o consumo neste ano no Brasil, R$ 4 estarão em poder de trabalhadores negros e pardos (com ou sem carteira assinada). No total da população, eles representam 51%. Em 1998, eram 45%.

Em 2002, último ano do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, a massa de renda total de negros e pardos foi de R$ 170 bilhões. Se confirmada a previsão deste ano (R$ 546 bilhões), o crescimento será de 222% desde que o presidente Lula tomou posse para seu primeiro mandato.

Ao longo do governo Lula, o aumento de emprego formal e o maior acesso à educação e ao crédito foram as principais razões para explicar a alta no poder de consumo dos negros. De 1998 a 2008, a proporção de negros e pardos com ensino superior completo no total de adultos (25 anos ou mais) passou de 2,2% para 4,7%. E as políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas desde o início do Governo Lula também têm contribuído para a inserção do negro no mercado de trabalho.

Ainda falta muito para que a população negra tenha um desenvolvimento social e educacional devido, mas já houve grandes melhorias. Os negros ainda sofrem muita discriminação, são a maioria dos presos, recebem os menores salários e ainda são os que têm os piores padrões de vida do país, mas o importante é que já há um olhar diferenciado à questão do negros e esse já é um passo importante para as mudanças que já são vislumbradas.

Na data em que se comemora os 122 anos da Lei Áurea, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira, anunciou a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos negros ou pardos e um aumento de 200 bolsas do Programa de Iniciação Científica (Pibic), que passarão de 600 para 800 em 2010.

O ministro destacou que, apesar de o sistema de cotas não ser obrigatório no Brasil, 91 universidades públicas do país adotam a reserva de vagas no vestibular para alunos negros. Ele também anunciou o lançamento de um selo para identificar as instituições de ensino que promovem a Lei nº 10.639, de 2003. O texto tornou obrigatória a inclusão da história do povo negro e suas contribuições culturais, econômicas e sociais para o país no currículo de ensino infantil, fundamental e médio. A entrega dos selos vai se realizar no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

O ministro defendeu também a criação do Estatuto de Igualdade Racial, que já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. "Essa lei será como um segundo artigo da Lei Áurea. Ela garante o respeito às religiões de matriz africana e garante a possibilidade de acesso à terra aos remanescentes quilombolas", destacou o ministro. São justiças e correções históricas que começam a ser vivenciadas.

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